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Por que Registrar sua Marca no INPI

Pois bem, você fez vários cursos de produtos artesanais, aprendeu técnicas, aprimorou seus conhecimentos, criou sua própria marca de identificação, começou a vender seus produtos em bazares, lojas e feiras de artesanato e, de repente, percebeu que seu pequeno negócio cresceu e você se viu com a necessidade de abrir sua empresa.

Agora que você chegou a esse patamar, parabéns! Porém, a partir desse momento é preciso tomar alguns cuidados, já que você passou a ser uma empresária do ramo de presentes e produtos artesanais.

O primeiro tema que abordaremos é o registro de marca perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, com a finalidade de informar o que é marca e o porquê da necessidade de registrá-la.

Marca é o sinal ou expressão destinado a individualizar os produtos ou serviços de uma empresa, identificando-os de seus concorrentes, mas a marca só existe se registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o que garante exclusividade e, por conseguinte, proteção.

Importante destacar que o uso de determinada marca por uma empresa não garante sua proteção absoluta. O registro no INPI é obrigatório para validar os direitos relativos à sua marca, sendo já que o registro de sua marca por outra pessoa garante a ela os direitos de uso e proteção.

E outra pessoa pode registrar sua marca? Sim, se ela fizer o depósito da marca que você criou mas não registrou, ela será proprietária da sua marca.

Assim, se você já possui uma marca e tem intenção de registra-la, vale a pena efetuar o registro. O custo, como já mencionado, não é alto e os benefícios são enormes.

Segue abaixo, detalhadamente, todo processo para registro até seu posterior deferimento:

1: BUSCA

Primeiramente, é feita a pesquisa da marca, por classe de produto ou serviço, junto ao Banco de Dados do INPI, para levantamento de possíveis oposições contra o nome escolhido, que possam impedir o êxito de seu pedido de registro, sendo que o resultado da busca é obtido em 24 horas.

2: DEPÓSITO

Feita a busca com resultado negativo, o segundo passo é o depósito da marca, mediante o pagamento da taxa ao INPI no valor de R$ 130,00 e a entrega dos documentos abaixo:

3: PUBLICAÇÃO DO PEDIDO

48h (quarenta e oito horas) após o depósito e verificada a presença dos requisitos necessários pelo INPI, inicia-se o processo de pedido de registro, que tem a finalidade de promover, durante 60 dias, oposições por parte de terceiros que se sintam prejudicados após a publicação do pedido de marca a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), na forma do artigo 158 da LPI.

4: DEFERIMENTO

Após a publicação, havendo ou não oposições, o pedido de registro será submetido a exame de registro e, caso cumpra estes requisitos será publicado o seu deferimento na já citada Revista de Propriedade Industrial. Vale frisar que esse processo dura, em média, 2 (dois) anos e deve ser acompanhado mensalmente.

Findo esse prazo, sua marca será registrada e será concedido certificado do registro da sua marca pelo INPI.

Você mesma pode dirigir-se ao INPI e efetuar o pedido de registro da sua marca ou, ainda, pode contratar um advogado ou empresa especializada, de sua confiança, para que faça o mencionado serviço.

Caso tenha outras dúvidas ou interesse em registrar sua marcar, estamos à disposição!

Abraços,

Fernanda Sendra

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