Atualização PL 1.281/2022 – Cosméticos Artesanais

Olá, Amadas!!

No blog de hoje vamos falar de um assunto muito importante, que vai mudar pra melhor a vida de todos na saboaria artesanal: O projeto de Lei 1.281/2022, que está chegando para orientar o nosso mercado!!

Eu sei que quando falamos em novas regulamentações podem aparecer vários questionamentos, tais como:

“Meu deus e eu que estou começando agora, o que eu faço?? Vou ter que virar empresa??”

“Vou precisar ter os mesmos certificados de indústria?”

“O que essa lei nova vai mudar na minha vida e no meu negócio?”

Antes de mais nada, é preciso entender que para quem já atua na saboaria artesanal dentro do mercado informal, NADA MUDA!!

Mas você sabe a diferença entre mercado informal e mercado ilegal?

Calma que eu te explico:

Trabalhar no mercado informal significa que você faz um produto artesanalmente e o vende na sua casa ou em locais próprios para artesanato, como feiras, bazares, internet. São vendas diretas, sem estar ligadas a um CNPJ, de pessoa para pessoa.

Hoje, nós trabalhamos seguindo um costume, uma cultura já estabelecida no Brasil há mais de 50 anos, onde as pessoas compram a matéria prima em lojas autorizadas que vendem os insumos justamente para a utilização do mercado artesanal.

Trabalhar de nesse mercado de maneira informal é legal, já que toda a matéria prima utilizada no artesanato é autorizada e legalizada pela ANVISA. Ou seja, fazer seus produtos de saboaria artesanal em casa e vendê-los pelas suas redes sociais ou para seus conhecidos é INFORMAL, mas é LEGAL.

 “Certo Peter, mas então para que criar uma Lei Nova?”

O que nos falta hoje é sermos reconhecidos, ter uma orientação voltada ao produtor artesanal, seja ele formal ou informal. Assim como aconteceu com o alimento artesanal, que por muitos anos trabalhou sem uma portaria que regulamentasse a categoria.

Tendo uma Lei que nos guie, nós, do mercado cosmético artesanal informal, poderemos ter orientações de boas práticas mais claras e adequadas.

A PL virá também para delimitar quem é considerado produtor artesanal de pequeno porte ou quem já se enquadra em outra categoria de negócio. Ter esse limite determinado pela lei será de suma importância para saber se estamos ou não enquadrados dentro de uma produção que se denomina de fato artesanal.

Além desses ganhos citados acima, para as pessoas que tinham o desejo de abrir uma loja ou vender seus produtos artesanais em maior escala, devido à inexistência de uma lei regulamentadora precisavam se adequar aos padrões industriais. Essa lacuna na lei fazia com que produtores artesanais de pequeno porte tivessem que cumprir exigências desproporcionais ao seu negócio, obrigando-os, muitas vezes, a trabalhar através de brechas da lei.

Ou seja, a Lei 1.281/2022 versará exclusivamente sobre cosméticos e produção artesanal, tirando nossa categoria do mesmo “balaio” dos cosméticos produzidos pelas grandes empresas do setor cosmético.

É importante ressaltar que o mercado artesanal informal já existe há muito tempo, faz parte da nossa cultura, não foi algo inventado recentemente, mas sim algo que nasceu conosco e que hoje ajuda muitas famílias como fonte principal de renda.

A nova PL trará segurança e orientação para quem trabalha em casa, assim como as pessoas que hoje trabalham com a produção artesanal de alimentos já têm, lembrando que para alimentos o grau de risco determinado é 4 e para a cosmética artesanal o grau de risco é 1, mas mesmo com um grau de risco baixo é essencial que exista esse reconhecimento e a devida orientação, uma vez que a categoria já existe, produz artesanalmente e se sustenta com a atividade pelo Brasil todo, vendendo seus sabonetes e participando de feiras com os produtos que fizeram artesanalmente em casa.

Quanto aos prazos, a Lei foi aprovada pelo senado, mas ainda tramita e precisa ser aprovada pelo Presidente da República. Além disso chegará também o momento de interlocução com a Anvisa, para o refinamento dos parâmetros que serão propostos.

O trabalho artesanal continua em evolução, feito manualmente, produto a produto, com muito amor colocado em cada detalhe, em cada escolha de propriedade, em cada laço finalizado, algo cultural e único que não pode e nem deve perder sua essência.

Eu atuo com saboaria artesanal há 25 anos e desde então venho cumprindo com o papel de desenvolver e evoluir o nosso mercado. Acredito que essa Lei trará mais segurança para executar nosso trabalho, com organização, excelência e lógico, sem esquecer aquela dose extra de amor e carinho que separa o nosso trabalho artesanal dos de grande escala.

Lá no início, há 25 anos atrás, não havia nada e foi a nossa dedicação ao longo dessa jornada que deu todo esse destaque para a cosmética artesanal, então, bora seguir confiantes, mais felizes e com a certeza de que temos pela frente um futuro ainda mais promissor com a chegada dessa nova etapa!

Que possamos sempre fazer nosso trabalho com EXCELÊNCIA e AMOR e que essa nova conquista possa trazer ainda mais profissionalismo e segurança para o nosso mercado da saboaria artesanal!

Beijuuuuuuuu